POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Termos de Aceite da Política de Privacidade e Termos de Uso do Site www.asouza.com.br

-Quais informações coletamos e porque as coletamos.

-Como usamos essas informações.

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas.

Com a finalidade de garantir transparência em nossas operações e fornecer explicações claras para você, apresentamos esta Política de Privacidade de nosso site na qual informamos a forma como tratamos seus dados pessoais.

Assim, respeitamos sua privacidade e segurança e queremos que você tenha controle sobre seus dados. Neste sentido, tratamos os dados pessoais dos usuários em conformidade com as melhores práticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação e a legislação aplicável, em especial a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).

Portanto, ao visitar e usufruir do site, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.

Cláusula 1 – ADMINISTRADOR E AUTOR DO SITE

O conteúdo disponível constitui-se de site informativo do escritório jurídico denominado Antonio Mauro Souza, com endereço eletrônico na Internet em www.asouza.adv.br, sendo de responsabilidade do Advogado e Analista de Sistemas Antonio Mauro Souza, TEL. 91 981115473, e-mail contato@asouza.adv.br;

Cláusula 2 – PERMISSÕES

É permitido compartilhar os links das notícias em sua rede social, referenciar os links nos seus textos ou demais publicações, sempre indicando o autor e a fonte web. Assim, o conteúdo é de livre acesso sendo proibida sua reprodução sem a referência do autor.

Cláusula 3 – DADOS COLETADOS

No e-mail contato, disponível no tópico CONTATO, coletamos seu e-mail para comunicação do escritório:

Cláusula 4 – TRATAMENTO

Tratamos apenas esses dados pessoais, indicado na cláusula anterior, enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados pessoais para:

1. Envio de novas notícias, comunicações ou outro conteúdo do site para seu e-mail.
2. Comunicação de eventos e palestras com a participação direta ou indireta do autor, identificado na Cláusula 1.

Cláusula 4 – AUTORIZAÇÃO

Nós e os nossos parceiros utilizamos tecnologias, como cookies, e processamos dados pessoais, como endereços IP e identificadores de cookies, para personalizar anúncios e conteúdo baseados nos seus interesses, avaliar o desempenho desses anúncios e conteúdo, bem como para obter informações sobre o público que os visualizou. Ao acessar nosso site, o usuário é convidado a consentir a utilização desta tecnologia e o processamento dos seus dados pessoais para estas finalidades. Pode mudar de ideias e alterar as suas opções de consentimento a qualquer momento voltando a este site.

Cláusula 5 – AUTORIZAÇÃO

Para receber notificações indicadas na Cláusula 3, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Cláusula 6 – AUTORIZAÇÃO LEGAL

Nós poderemos disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança do site www.asouza.adv.br, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Cláusula 7 – ACEITE DO CADASTRO

Nós, sendo um serviço privado e, com isso, se reserva o direito de a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não o cadastro do Titular, com os demais dados pessoais, que, quando informados, por livre decisão do titular, serão submetidos as mesmas regras aqui impostas ao dado e-mail.

Cláusula 8 – CONSENTIMENTO

Nós reservamos o direito de bloquear ou cancelar seu e-mail de nosso cadastro em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

Ao aceitar este termo, você declara que está ciente e concorda com as condições descritas neste documento.

Acompanhe a atualização deste regulamento e mantenha-se ciente das modificações implementadas.

Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse do administrador.

Cláusula 9 – MEDIDAS DE SEGURANÇA

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.

Cláusula 10 – DIREITOS DOS USUÁRIOS

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do e-mail contato@asouza.adv.br

Acesso – O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

Retificação – O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.

Eliminação – O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

Cláusula 10 – MUDANÇAS NESTA DECLARAÇÃO

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação.

Cláusula 10 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados serão utilizados enquanto o serviço de informação estiver à disposição do público, sendo indeterminado.

Cláusula 11 – ENCARREGADO DE DADOS (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS)

Durante o período de armazenamento o administrador, indicado na cláusula primeira, será o responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

CONTATO: CONTATO@ASOUZA.ADV.BR